terça-feira, 29 de novembro de 2011

Por um efetivo marco regulatório da mídia no Brasil

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Para modificar uma legislação de 1962, totalmente defasada em termos políticos, econômicos, tecnológicos e culturais, quando nem a líder do oligopólio midiático existia, movimentos sociais e pesquisadores vêm travando há algumas décadas batalhas por mais espaço para discussões. A luta, materializada na busca da substituição do Código Brasileiro de Telecomunicações (já revogado quanto à telefonia), visa, ao menos, a uma difusão de informações pelo espectro eletromagnético de modo mais parecido com uma verdadeira comunicação: algo dialógico que permita a pluralidade de tipos de conteúdo e uma maior participação social na produção e distribuição, considerando a diversidade do país.

Após muita espera e mobilização, quase no apagar das luzes de sua gestão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a criação da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Mesmo com vários problemas, a iniciativa permitiu discussões municipais e estaduais, com o ápice ocorrido em Brasília, na realização da I Confecom, realizada em dezembro de 2009. Foram aprovadas mais de 600 propostas, que deveriam ser discutidas no Congresso Nacional, balizando a construção de um marco regulatório para as comunicações no Brasil, sintonizado com os princípios democráticos.

Quase dois anos depois, o atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, demonstra ter esquecido disso. Em reunião realizada em outubro último, com entidades sociais que trazem como uma de suas principais bandeiras a democratização da comunicação, ele prometeu abrir em consulta pública o novo marco regulatório da mídia eletrônica ainda em dezembro deste ano. O que poderia ser visto como um avanço sinaliza a discussão apenas de pontos específicos da proposta, evitando ao máximo um maior confronto com os grandes grupos midiáticos. As entidades apresentaram a Bernardo 20 pontos principais, que foram construídos em consulta pública através do site http://www.comunicacaodemocratica.org.br.

Construir propostas específicas

Questiona-se aqui a falta de interesse em se reivindicar a apresentação das discussões sobre as propostas da Confecom e, além disso, o próprio formato de consulta pública. Quantas pessoas têm acesso a discussões sobre o assunto para além de alguns setores da academia e de determinados movimentos sociais? Quantas pessoas têm acesso à internet e, além disso, como poderiam saber sobre esta consulta e sobre a situação atual da comunicação? Vale lembrar que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), prioridade do governo federal, reflete a necessidade de um maior acesso à internet. Porém, não há um planejamento sobre como se deve dar este acesso para que o uso da rede vá além do simples entretenimento, com o ambiente digital servindo para conscientizações sobre assuntos que não passam na grade mídia ou que poucas vezes geram repercussão nas redes sociais.

Não se discorda da existência desta consulta pública sobre os determinados pontos – por mais que se saiba como elas (não) funcionam no Brasil. Mas se houve uma Conferência Nacional de Comunicação, que estabeleceu uma série de propostas aprovadas em diferentes níveis da “sociedade civil”, por que construir outro documento que, além do mais, reduz as necessidades do setor? Toda consulta e iniciativa de abertura ao diálogo é válida; não obstante, maior consulta foi a própria Confecom que, de forma descentralizada, permitiu que todos os setores interessados se manifestassem sobre a temática. Lamentavelmente, isso se deu sem a presença de grande parte dos radiodifusores, a começar pelas Organizações Globo, mas isto não chega a ser novidade, já que via de regra esses grupos negam-se a participar de espaços abertos, preferindo a negociação de bastidor.

O Ministério das Comunicações, sob a gestão de Paulo Bernardo, conseguiu dar celeridade na liberação de algumas informações sobre as concessões, como a lista dos congressistas sócios de rádios e TVs. Porém, está apagando de vez qualquer conquista da Confecom e se propõe a construir propostas específicas, que não avancem tanto. Mesmo dentre estas poucas que ele aceite colocar em consulta pública, se não houver concordância dos grandes meios, o governo não parece que vai tensionar, tendo em vista sua dependência da aprovação das indústrias midiáticas, na falta de um sistema alternativo, que permita uma aproximação mais franca com os diversos setores sociais.

Aproveitar as brechas

Como o ministro sempre deixa claro em suas entrevistas, ele sabe que um marco regulatório atualizado é necessário. Entretanto, a regra é que o auge do processo fique só na consulta em si, na qual o governo abre espaço, entrando verdadeiramente no conflito os movimentos sociais com preocupação no setor, mais ao estilo Davi X Golias. Afinal, há uma imensa força político-institucional contrária à regulamentação, liderada pelos grandes grupos comunicacionais, inclusive com alguns deputados federais e senadores legislando em causa própria, por serem donos de TVs e rádios. O PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer e do presidente do Senado José Sarney – dono de muitos meios de comunicação no Maranhão –, já deixou claro que é contra qualquer regulação no setor.

Enfim, o foco deste texto não é desestimular os movimentos que lutam em prol de uma democratização da comunicação, mas destacar questões importantes sobre o assunto. Não se pode esquecer tratar-se da terceira gestão de um partido que ainda pouco fez para efetivamente mudar a realidade do setor em prol de uma comunicação pública. Se o espaço for dado, o interessante é observar os pontos pedidos por estes movimentos que participaram da reunião, confrontando-os de forma criteriosa com o que foi aprovado na Confecom. Devem-se aproveitar todas as brechas até esta nova consulta pública, mas com a consciência sobre possíveis limites no debate. Afinal, se a sociedade já disse o que quer, não seria a hora de implementar tais projetos e não seguir insistindo em perguntas que já foram respondidas?

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[Por Valério Cruz Brittos e Anderson David Gomes dos Santos, respectivamente, professor titular no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Unisinos, e mestrando no mesmo programa]

Originalmente publicado no Observatório da Imprensa.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

[Por Trás do Gol] Ciclo de Palestras Futebol e Cultura - Dia 2

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Como terminei de contar no post anterior, na sexta-feira da semana passada (11) a Sala do Conselho Deliberativo do Sport Club Internacional seria sede pelo segundo dia do Ciclo de Palestras Futebol e Cultura, organizado pela FECI.

Antes de falar em específico sobre as palestras, gostaria de destacar algo positivo em Porto Alegre. Nos dois dias fui pegar ônibus na Av. Salgado Filho, no Centro, que seria uma espécie de Rua do Comércio daqui, só que com mão dupla. Para quem já teve que se "arriscar" a esperar uma locomoção na rua anteriormente citada de Maceió sabe que em determinados horários terá que enfrentar os empurrões para poder adentrar nalgum ônibus. Aqui não. 

As pessoas formam filas nas paradas de acordo com as linhas, com cada ponto tendo uma placa com os números dos ônibus que param naquele trecho da rua. Na sexta-feira não tive tanta sorte (novidade!) e dentre algumas opções para chegar até a Avenida Padre Cacique, fiquei na segunda parte de uma fila - já que ela segue até o momento em que não atrapalha o ponto seguinte, formando segundas, terceiras e quantas filas forem necessárias. Ainda assim, não demorou tanto para que ele voltasse a passar, até mesmo porque as linhas rápidas acabam diminuindo o fluxo de passageiros nos horários de pico.

Já tinha visto essa questão das filas nas paradas há quatro anos, quando tive que pegar o Circular Unisinos na estação de trem com o mesmo nome da universidade. Será que isso daria certo em Maceió, onde senhoras de idade dão cotoveladas e saem empurrando a tod@s para entrar logo no ônibus?

Dia 2
- Carravetta
Indo direto ao assunto. O segundo dia teve início com a palestra mais técnica de todas - ao menos era o que eu esperava. Tratava-se do coordenador da preparação física do futebol do Inter, Élio Carravetta. O assunto: "Gestão e Desenvolvimento Técnico no futebol".

Ele fez uma apresentação muito boa, com a contextualização histórica dos procedimentos de organização no futebol desde sua fase pré-científica, a popular várzea, até os desenvolvimentos mais profissionais que se dão nas etapas seguintes, com o auge tendo que ocorrer no desporto de alto rendimento.

Gostei principalmente porque, mesmo se tratando de um funcionário do clube, ele não deixou de fazer as críticas necessárias aos dirigentes do futebol brasileiro. Dentre algumas, sempre fundamentadas teoricamente, está a crítica à centralização da informação e do poder nos times, o que reflete uma estrutura fechada e o conservadorismo que teriam sido responsáveis pelas imensas dívidas das sociedades futebolísticas do país, com direito a patrimônio hipotecado - como exemplifica a situação da Vila Belmiro, em Santos, que quase foi a leilão.

Para Carravetta, o futebol brasileiro ainda vive um processo de transição. Ele defende que se deva existir uma gestão funcional, em que o treinador ocuparia o ponto mais alto da hierarquia, tendo eleições diretas para presidente e proporcionais para conselhos. Esta transição leva a uma gestão de negócios, a uma lógica de negócio.

Na parte do treinamento em si, ele criticou o fato de as categorias de base estarem servindo para lançar jogadores o quanto antes, sendo mínima a preocupação com que se formem times fortes, campeões desde então. Para Carravetta, é preciso ter uma concepção cognitiva/ecológica, em que o treinamento deve acompanhar as individualidades de cada atleta, respeitando o seu tempo biológico, até mesmo para evitar sobrecarga muscular. Ele defende o trabalho em projetos específicos para além do campo funcional/instrumental de treinamento.

Um ponto bem interessante também foi o do debate. Numa das respostas, ele criticou o fato de não termos espaços para prática esportiva num país que terá uma sede olímpica. Os espaços que existem são para quem pode pagar por eles. As políticas públicas não contemplam nem a educação nem o esporte.

Uma participação em si foi muito interessante. O conselheiro da oposição Cláudio Sebenelo - se o Google não me informou errado - encheu de críticas a gestão atual. Para Sebenelo, não se pode imaginar um time que ficou apenas três meses com um gerente de futebol profissional, dois meses com um técnico que se propunha a fazer importantes mudanças (na verdade, acho que Falcão ficou três meses no comando colorado). Além disso, "a formação básica é absolutamente falha" para um clube cujos rendimentos pularam de 13 milhões para 250 milhões ao ano.

- Sonia Sebenelo
O sobrenome não é mera coincidência. A palestra seguinte foi com a psicóloga clínica Sonia Sebenelo, que de início destacou que nunca imaginou que falaria sobre o futebol, ainda mais porque veio de uma família com pouca ligação com o esporte, tendo esta carga maior após o casamento. Também não pude ficar até o final da apresentação por conta do transporte para casa, mas foi uma apresentação interessante.

Ela falou que no futebol há uma misteriosa combinação entre confiança e vulnerabilidade, em que o torna um ambiente extremamente exigentes com os seus atores". Ela destacou também que todos nós nos identificaríamos com a capacidade de vencer e de vingança, numa necessidade de nos identificarmos com as situação de poder. O futebol, enquanto fenômeno de massas, se tornaria perfeito para mobilizar forças de imaginação que nos impulsionariam a conquistas em outras áreas sociais.

Se no século XX há a passagem da produção para o consumo, onde teria ocorrido a fragmentação da vida humana - ela colocou uma imagem do filme 1984 - a reinvenção do humano poderia ter como parte neste processo o futebol, enquanto um elemento com potencial de transformação, numa das vias desta transformação num momento em que nunca houve tanta comunicação e, ao mesmo tempo, tanto isolamento.

Algo que ela falou até antes deste último parágrafo e que acho ser interessante destacar é o questionamento se os esquemas de corrupção não seriam uma face da "síndrome de vira-latas" citada por Nelson Rodrigues após a derrota na Copa do Mundo de 1950, em pleno Maracanã.

Dia 3
O terceiro dia de apresentações será nesta quinta-feira (17) com dois professores da UNISINOS. Marco Antonio Oliveira de Azevedo apresentará "Futebol: ética, inclusão e realização profissional", enquanto que Celso Candido de Azambuja - que tive uma "discussão" na Semana da Imagem - falará sobre "O futebol como metáfora da vida".

[MOMENTO EM BUSCA DO EL DORADO] Semana cheia, que começou ontem com uma apresentação na reunião do grupo, que eu só soube 20 minutos antes dela ocorrer; que continua com duas submissões a enviar ainda hoje; mais o Seminário Internacional de Comunicação da PUC/RS...

As boas coisas por conta disso é que já me disseram no final da semana passada que quando me veem só lembram de trabalho e hoje que não me chamariam para sair para mais nada. Viva à mequetrefe vida!

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

[Por Trás do Gol] Ciclo de Palestras Futebol e Cultura - Dia 1

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Após três anos, a coluna "Por Trás do Gol" retorna ao meu blog pessoal, agora Dialética Terrestre. Em outubro de 2008, resolvi aceitar o chamado do amigo Homero Dionísio e criar um blog específico sobre futebol. Como já tinha no http://terrainteressados.blogspot.com um espaço com este nome, ele foi repassado para o blog como o todo. A ideia era tratar do futebol de uma maneira diferente, tanto na forma quanto no conteúdo.

Agora, devido a vários fatores - que vocês podem ler -, o PTdoG retorna para este espaço do jeito que começou, uma coluna. Há uma possibilidade, praticamente já acertada, de retornar a ser um blog, só que noutro espaço que não o Ole Ole, algo mais generalista. Enquanto isso, vamos para o que interessa para este texto.

Ciclo de palestras FUTEBOL E CULTURA
Aqui no Rio Grande do Sul só fui a uma partida e não foi em Porto Alegre, cidade da dupla Gre-Nal. A convite do amigo Eduardo Menezes, acompanhei Brasil de Pelotas 0X1 Chapecoense, no Estádio Bento Freitas, a "Baixada". Fiquei impressionado com a recepção para lá de calorosa que eles costumam fazer. 

Infelizmente, por conta de um erro da diretoria, o Xavante foi rebaixado para a Série D. O lateral-direito Cláudio deveria ter pago uma punição e não atuar na estreia do time contra o Santo André, em que venceu em São Paulo por 3 a 2, e a direção deixou "passar". O time, que terminou a primeira fase com os mesmos oito pontos de Caxias e Santo André, perdeu seis pontos por colocar um atleta de forma irregular e foi rebaixado.

Ainda volto a este tema, e a esta partida, futuramente em outros textos. Além de arranjar tempo para escrever sobre um livro que conta a tragédia que assolou o time no início da temporada de 2009 e que tem tudo a ver com o atual momento do clube.

Ontem, dia 10, tive a minha primeira experiência em território dos "grandes" locais. Curiosamente, numa semana em São Paulo fui a três estádios e vi três jogos diferentes e aqui, em oito meses, nunca havia passado sequer em frente a Olímpico ou Beira-Rio.

A oportunidade, para conhecer um dos dois, veio numa divulgação da Fundação de Educação e Cultura do Sport Club Internacional (FECI), que vi num dos murais da UNISINOS e que um colega de mestrado enviou por e-mail: Ciclo de palestras FUTEBOL E CULTURA. 

Para quem pesquisa sobre futebol, ótima chance para ficar atualizado e saber como um clube local pensa que pode se dar uma discussão na área. Além disso, excelente oportunidade para tenta captar algumas coisas sobre a estrutura do clube.

Dia 1
- Dascal
Pelo que foi dito, 160 pessoas realizaram a inscrição. Acho que tinham cerca de 80 no início. Com toda certeza, tinham muito mais pessoas na fila para entrar no Gigantinho e assistir ao show do ex-Beatle Ringo Starr. Curiosamente, vi um gremista e um torcedor do Juventude vestidos com as camisas de seus clubes. Deboche natural para a região. Pisa-se no território alheio, mas deixando registrada a sua marca.

A primeira palestra do evento foi com o professor da Universidade de Tel-Aviv Marcelo Dascal. A ideia era que ele tratasse de "O futebol e a filosofia". Porém, e isso não foi uma sensação só minha, Dascal acabou passando por muita coisa, mas bem pouco da relação entre as duas áreas.

Pelas minhas anotações, ele passou pela diferenciação do "futebol mesmo" para o "futebol transformado em negócio", mas optou por destacar o que caracteriza a primeira opção - de forma geral, e o debate mostrou isto, ele tem uma visão apocalíptica pelo que o esporte se tornou. 

Segundo Dascal, há duas preocupações no futebol: a competição (jogo, fanatismo, etc.) e a cooperação, já que sem ela não há resultado algum por se tratar de esporte coletivo. Ele critica fortemente o fato de os esportes em geral terem se tornado uma questão de medição, o que no fundo minimizaria o real valor das pessoas.

No fim ele apresentou um conceito que deve ser o que ele defende em todos os lugares: "colonização da mente". Para ele, o futebol, a televisão e outros elementos facilitariam uma nova forma de "manipulação" ou colonização. Enfim, assunto para uma farta discussão que, confesso, não me vi estimulado a tal naquele momento - e, sinceramente, por achar que não teria boas respostas.

A parte mais legal foi quando ele disse que era torcedor corintiano - mesmo que depois tenha falado que o segundo time era o Inter. Sentado atrás de mim, um colorado falou de 2005 - Marcio Rezende de Freitas não dando pênalti em Tinga e o expulsando; caso Edilson Pereira de Carvalho e partidas anuladas,...

- Donald Schüler
A segunda apresentação foi do professor Donald Schüler (PUC-RS/UFRGS), que seria sobre "A filosofia do futebol". Indiscutivelmente, ele sabe falar em público, contando histórias sobre fictícias, ou não, partidas de futebol da sua infância, histórias da sua atual vida pessoal e puxando alguns teóricos para a roda.

Schüler "ganhou" o espaço ao dizer que não era torcedor fanático, mas a esposa era, fazendo com que todos os filhos e netos torcessem para um time, vestissem as cores dele. Adivinhem qual o time? Sport Club Internacional. Quando ele falou que a família inteira era colorada, salva de palmas ecoou na Sala do Conselho Deliberativo - que, apesar de eu não ter dito ainda, fica dentro do estádio, após o portão 7.

Ele destacou que o futebol é um fenômeno brasileiro, basta verificar o espaço dado nos jornais, em que o craque da rodada pode ganhar uma capa inteira enquanto a presidenta fica com uma notinha. Por isso a opção feita por professores, com liderança do professor da UNISINOS Luiz Rohden, de lançar um livro, no ano que vem, relacionando Filosofia e Futebol.

O que ele defende, em específico, é a capacidade de descentralização do futebol, já a partir da bola, que é colocada no centro no início da partida e depois vai para todos os lugares. A força deste esporte foi trazida também pela falta de capacidade de algum ente público comandá-lo, como o prova a organização para a Copa do Mundo - cujo próprio Internacional já teve, e terá, que engolir alguns sapos. Segundo Schüler, não há poder político que resista à determinação de uma entidade de futebol.

Ele resgatou Pitágoras que, num dos seus textos, teria comentado sobre as relações senhor-escravo nas competições "esportivas" de sua época. Em que os escravos seriam os atletas, os jogadores, que são subordinados a técnicos, clubes, associações, etc. e os senhores ficariam na arquibancada, olhando, já que é aí o lugar da busca da "verdade", que não é absoluta ou filosófica. O espetáculo que se vê seria apenas uma pequena parte desta estrutura, que passa por tantas coisas, como pelo próprio torcedor e pelo meio de comunicação.

A relação com a vida, o cotidiano, é que, da mesma forma que o futebol, exige-se a fuga da rotina, a inventividade, a criatividade para sair de situações difíceis. Sem isso, nada anda, seja qual for a carreira ou experiência de vida. O objetivo de estudar tal esporte seria observar que a verdade está no olhar para ele, nos diferentes pontos de vista do torcedor, já que cada qual, seja vendo pela TV ou em diferentes partes do estádio, terá uma perspectiva diferente do que é visto. O que, por experiência própria - que fiz em São Paulo, vendo os jogos em três posições diferentes - eu concordo.

Confesso que não fiquei até o final da palestra. Primeiro, porque Schüler utilizou um exemplo de uma torcedora que só ia ver determinadas, e hipotéticas, partidas por conta de um jogador, numa relação de veneração que, pelo que deu a entender, só seria possível a mulheres. De forma geral, achei a colocação preconceituosa e, por mais que não seja mulher, qualquer tipo de descriminação - mesmo as que eu possa praticar - me afetam. Além disso, como moro em outra cidade, ainda teria que pegar ônibus e trem e isso demora um pouco.

Dia 2
Amanhã o Ciclo continua, com a palestra "Gestão e Desenvolvimento Técnico no Futebol", com o coordenador da preparação física do futebol do Inter, Élio Carravetta; e "Futebol e Subjetividade", com a psicóloga clínica Sonia Sebenelo.

Se eu tiver com disposição e vontade eu volto a postar aqui. Até mais!