A financeirização da mídia e o caso brasileiro da crise na Globopar

A financeirização da mídia e o caso brasileiro da crise na Globopar on Prezi

O que já mudou e o (muito) que ainda precisa mudar II

O segundo dia da etapa estadual de "Seminários Comunicação em Pauta: o que já mudou e o que precisa mudar" continuou com a presença de poucas pessoas presentes no Auditório da CEF, no Centro de Porto Alegre (quem quiser ver minha crítica a isto, ver post anterior). A parte boa disso foi que os palestrantes desceram e falaram conosco no mesmo nível, sem a necessidade de usar o palco.

O segundo dia foi dedicado a diferentes análises sobre os meios de comunicação, com a presença dos seguintes palestrantes: Conceição Oliveira (Blog Maria Frô), Marcelo Branco (ativista pela liberdade do conhecimento/Software Livre), Rachel Moreno (coord. do Observatório da Mulher) e Laurindo Leal Filho (prof. da USP/apresentador do Ver TV).

Confesso que pelo espaço em que estava, com o Governo, do PT, organizando o evento e com a participação de algumas pessoas e entidades sociais que imaginava que tinham grande proximidade ao partido, imaginava que ouviria mais daquelas histórias de que "não está bom, mas está melhor" - slogan de certo governo estadual, de partido "oposto" em sua primeira gestão. Surpreendi-me que não. Não é a toa que optei por fazer questões mais objetivas na minha colocação após as apresentações.

- Conceição Oliveira

Formada em História e blogueira do Blog da Frô, um dos mais acessados do país, concordei com toda, ou quase toda, fala dela durante o evento. Ela lembrou de casos recentes, como a promessa de autorregulação da RBS (e a criação de seu Guia de Ética) e a afirmativa do Boni de que não só manipularam a edição do debate de 89 para o JN, como também preparam o candidato Collor para ele, para destacar o seu pessimismo perante um cenário pouco animador.

Conceição disse que o Governo não só não tem coragem para tal, como o ministro de Comunicação seria o mais subserviente que já se teve. Segundo ela, o Paulo Bernardo teria dito que a prioridade do Governo era saneamento básico quando pressionado por ações mais efetivas na área. Além disso, ele sequer participou do seminário do próprio PT sobre o marco regulatório (!).

Além disso, ela lembrou que a Anatel fecha rádios comunitárias, enquanto igrejas utilizam esse tipo de concessão em todo o país e nada acontece. Assim como, não vê esperanças no PNBL, ainda mais com o BNDES "emprestando" R$ 3 bilhões para a Vivo, enquanto que a Telebras não recebe investimento algum.

Para mudar a situação só há uma solução: ir às ruas!!!

- Marcelo D'Elia Branco

Marcelo explicou a evolução da tecnologia midiática que, de certa forma, reverte o esquema de produção de conteúdo. Porém, é necessário evitar qualquer forma de intervenção/perseguição sobre o uso da internet.

Uma das propostas em pauta no Congresso neste ano foi a neutralidade da rede. As teles querem cobrar para a utilização e garantir a segurança de portais, ou seja, este blog teria que pagar a uma das grandes redes que controlam a estrutura da internet para não ter problemas de segurança, por exemplo. E isso vale para mim e para a Globo e seu Globo.com e derivados, não é a toa que as Organizações dos Marinho já anunciaram ser contrárias ao fim da neutralidade da rede. Além da "clássica" filtragem de conteúdo, presente no "AI-5 Digital" do Azeredo.

No dia 25 de agosto, o Governo federal enviou ao Congresso uma proposta de Marco Civil da Internet, com a necessidade de se entender a internet como um direito. Porém, não se pode responsabilizar os provedores por determinado conteúdo. Primeiro, porque isso abre espaço para que eles controlem o conteúdo; segundo, alguém culpa empresas como Toshiba ou Philips pelo conteúdo produzido pela Rede Globo?

Além disso, como adepto da liberdade do conhecimento, Branco destacou as leis de direitos autorais no Brasil são "draconianas", em que até emprestar livro é proibido!

A importância desse tipo de discussão seria perceptível com a quantidade de informações que circulou na rede durante as eleições do ano passado, sem o predomínio dos grandes grupos de comunicação. Entretanto, apenas 1% veio de movimentos sociais, o que sugere a necessidade deles utilizarem bem mais os novos meios - desde que tenham como fazê-lo, tanto em termos de estrutura quanto de tipo de produção.

Outra coisa que achei interessante foi ele apontar um possível erro. Mídias sociais são Twitter, facebook,... Redes sociais necessitam de pessoas para formá-las e é necessário ampliá-las, não bastando um Governo ou movimento social tê-los, mas estabelecer ligações e diálogos com outras pessoas.

- Rachel Moreno

Rachel fez um apanhado muito bom sobre como a mídia vem retratando a mídia. O Observatório da Mulher fez uma excelente pesquisa, com a divisão por etapas da mesma, com conclusões também de como a lei brasileira, em comparação com a de outros países, trata o assunto.

Ela lembrou o julgamento da proibição da classificação indicativa, em trâmite no STF. Falta o entendimento de que o que se chama de autorregulação é, na verdade, o que atende mais aos patrocinadores dos programas e das emissoras.

Na análise, anotei algumas coisas ainda mais interessantes. A pesquisa mostrou que a mulher que aparece na televisão é de forma absolutamente seletiva (18%). Geralmente, aparece nos telejornais como testemunha anônima, nunca como especialista. Um dos poucos momentos em que a mulher é destaque, na verdade, é o seu corpo que está no foco da câmera, não sua capacidade intelectual.

No terceiro ponto da apresentação, "Manifestações", Rachel destacou a existência da Plataforma de Beijing, dos Objetivos do Milênio e de outros acordos que têm a assinatura do Governo brasileiro.

Por fim, Rachel Moreno apresentou alguns pontos problemáticos a serem discutidos e (re)vistos: a concentração e a dependência financeira, que "garante" a invisibilidade seletiva; determinação da violência midiática como violência simbólica, na Argentina; necessidade de se trabalhar no sentido de se conscientizar os telespectadores para que eles também participem das mobilizações; e que nós estamos atrasados tanto na autorregulação, como também na regulação dos meios de comunicação.

Ela lembrou que o ex-secretário de Comunicação Social Franklin Martins não defende a regulação do conteúdo. Porém, ela lembrou do caso dos Toddynhos contaminados aqui no Rio Grande do Sul, que passaram pela autorregulamentação da empresa, mas que foi necessário uma agência externa, a Anvisa, para perceber.

- Laurindo Leal Filho

Lalo teve um discurso um pouco mais otimista. Ele destacou o nosso atraso, ainda mais se considerarmos os recentes avanços dos vizinhos sul-americanos, mas que já se melhorou muito, quando comparado à época que ele voltou ao Brasil após ter estudado a BBC (Reino Unido).

Para ele, o problema é que a radiodifusão e a mídia em geral é pensado como um modelo de negócio, não como um serviço público. Até mesmo na Academia se via muito este tipo de pensamento, algo que mudou consideravelmente nas últimas décadas. Isso fez aumentar a quantidade de debates sobre o assunto, mais ainda não garantiu um avanço significativo na legislação, com a classificação indicativa podendo cair por defesa dos interesses midiáticos por parte da maior instituição de Justiça.

Sobre o Conselho Estadual de Comunicação, sobre o qual comentamos ontem, ele disse que "você tem que desconstruir o que estava antes [conceitos negativados] par depois construir o Conselho". Primeiro há a difusão de que a criação desse órgão auxiliar significará a censura, naquele discurso, repetido pela presidenta Dilma Rousseff, de que "o melhor controle é o controle remoto". Lalo lembra que há um grave erro na aplicação dos conceitos, afinal regular é sempre a posteriori, enquanto que censura é prévia.

No que tange à legislação, ele lembra a importância do setor de comunicações, que "faz a cabeça das pessoas". Muda-se o apresentador, o canal, mas o conteúdo continua o mesmo. Isso num país em que o Código Brasileiro de Telecomunicações não serve mais para as telecomunicações e que mesmo para o setor de audiovisual ele é retrógrado, por se tratar de algo que completará em 2012 50 anos, ou seja, ele foi criado quando a Rede Globo, líder do oligopólio nacional não usava suas concessões - algo que começa em 1965. 

Enquanto isso, a Inglaterra revisa a sua legislação a cada quatro ou cinco anos - para o "bem" ou para o "mal" - e o exemplo do capitalismo, os Estados Unidos, tem um órgão regulador (FCC) desde a indústria do cinema, na década de 20!

Questões

Dentre as participações para questionamentos, deixou-me intrigado as reclamações quanto à divisão do bolo publicitário estatal, vinda de Cláudio Calmo e do Alan, um dos diretores da Abraço-RS. Por mais que se tenha começado a dividir, são 65% para as grandes mídias e 35% para o que sobra, entre pequenos empresários e mídias comunitárias e/ou blogs.

O responsável pelo Cloaca News disse que no Clic RBS, portal do grupo, eles não se responsabilizariam pelo conteúdo ali publicado. Eu procurei pelo site, mas não consegui confirmar esta informação, já que é um absurdo. Com um noticiário não se responsabiliza pelo que seus profissionais produzem?

Por fim, uma frase final de Conceição Tavares: "Qual a tática deste governo para a comunicação? Se for para aparecer na Ana Maria Braga é uma tática suicida!".

(Por conta de outras atividades não pude ficar para a parte da tarde, que teve uma audiência pública sobre as rádios comunitárias, com a participação de representantes do Ministério das Comunicações, do Governo do Rio Grande do Sul e da Abraço)

O que já mudou e o (muito) que ainda precisa mudar I

Na quinta e na sexta-feira da semana passada (08 e 09), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul realizou em Porto Alegre a etapa estadual de "Seminários Comunicação em Pauta: O que já mudou e o que ainda precisa mudar". O evento ocorreu no Auditório da Caixa Econômica Federal, após ter etapas em oito municípios gaúchos. Pelo que entendi, a ideia era fazer um fechamento das discussões tidas até ali.

Antes de falar sobre as atividades dadas nestes dois dias, destaco a falta de divulgação do evento. Eu mesmo só soube de sua existência porque o meu orientador de mestrado recebeu um convite por e-mail. Depois, eu fui procurar mais informações sobre o evento e pouco encontrei. O resultado: acho que teve, nos dois turnos que eu participei, cerca de, no máximo, 20 pessoas! 

Temos que aprender a expandir as discussões sobre democratização de comunicação - que é a pauta comum, apesar deste blogueiro não concordas - para além das restritas trincheiras. Senão, nunca teremos força para efetivas vitórias contra Golias oligarcas da radiodifusão e gigantes maiores ainda, os das telecomunicações. Já passou da hora de esses Davis catarem a maior quantidade de pedras possível.

Conselho de Comunicação

A noite da quinta-feira foi dedicada às discussões sobre ações de governos de Estado para colocar em prática o Conselho Estadual de Comunicação. Não precisaria nem lembrar, mas retomamos aqui, que o Conselho Nacional de Comunicação foi o único artigo do Capítulo da Comunicação Social na Constituição Brasileira a ser regulamentado (em 1991). Órgão auxiliar do Executivo, o CCS só teve atividades de 2002 a 2006, num acordo pós injeção de capital nas Organizações Globo.

Após alguma discussão sobre os Conselhos Estaduais no segundo semestre do ano passado, propagados como forma de censura por Estados com membros da base do governo no poder, principalmente por conta das eleições, a Bahia deu um grande passo e no dia 30 de novembro realizou eleições para o seu. O Rio Grande do Sul teve a criação do Conselho de Comunicação sugerido no final deste ano pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o "Conselhão", que trata da gestão pública.

Parar discutir a criação de Conselhos Estaduais de Comunicação, falaram a secretária de Comunicação e Inclusão Digital Vera Spolidoro, o vice-presidente da Associação Rio-Grandense de Imprensa (ARI) Mário Rocha, o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul José Nunes e o secretário de Comunicação da Bahia Robinson Almeida.

Como pretendo focar a análise sobre as intervenções dos representantes estatais, opto por comentar rapidamente as diferenças por conta da posição de classe dos representantes da classe jornalista e da classe patronal.

Em meu entender, Mário Rocha parece ter sentido que estava na "terra do inimigo" e optou por não adentrar em pontos críticos que deixam clara a divergência dos donos de mídia. Ele até destacou a importância do debate, com o confrontamento se necessário - alguém cochichou perto de mim: "Ele só não deixa ocorrer isso dentro da redação dele"...

Já Nunes mostrou uma perspectiva menos otimista, mesmo com a possibilidade criação de Conselhos de Comunicação Estaduais. Ele destacou a necessidade de mudar a situação da comunicação a partir da regulamentação dos artigos constitucionais, algo que não imagina que possa ocorrer em curto prazo. Apesar da importância e da luta do sindicato por, a criação de um Conselho de Comunicação aparenta ser um paliativo.

- Vera Spolidoro

Não conhecia ainda a secretária Vera Spolidoro, quer dizer, ouvi muito falarem sobre ela, que era alguém vinda do movimento de comunicação e que o governo Tarso (PT) "apropriou" como uma forma de diminuir as reclamações dos setores que debatem o assunto. Na dúvida sobre ir ou não para este primeiro turno, a curiosidade por ouvi-la é que me fez ir.

Dentre tantas coisas ditas, ela destacou que o atual governo estadual viu como determinante o papel que a comunicação exerceria na gestão, operacionalizando um de seus lócus de atuação, no entendimento de que a informação é um bem público. Além disso, ela apontou alguns tópicos de relevância para a secretaria, alguns já colocados para ação e outros a serem postos. Destaco abaixo os que me chamaram mais atenção:

1. Reversão da política de investimento publicitário do governo. Além de começar a descentralizar isso, com 35% das verbas para micro e pequenas empresas de comunicação, blogs e rádios comunitárias (através do apoio cultural), pensa-se em se criar um fundo para manter mídias públicas e comunitárias;

2. Incluir o debate sobre conteúdos nas escolas estaduais;

3. Debater a transformação do Sistema Piratini de estatal para público. Esse ponto muito me surpreendeu. Apesar de eu ter passado quase dois anos num sistema estatal sob gestão tucana, que mal deu atenção ao Instituto de Comunicação, é difícil imaginar um governante que queira tornar público um possível instrumento ou, no mínimo, meios de comunicação que não falariam mal do Governo. Esperemos...

- Robinson Almeida

No país da Copa do Mundo FIFA, num Estado governado pelo mesmo partido da presidenta, o secretário de outro Estado governado por petista chega atrasado por conta de problemas de voo. E só faltam dois anos e meio!!!

Antes de qualquer coisa, Robinson fez questão de frisar que ele recebeu muitas críticas por conta de sua formação não ser em comunicação. Há cinco anos responsável pela comunicação no governo Jaques Wagner, o engenheiro disse que sofreu certa perseguição dos grandes grupos midiáticos baianos por conta disso, porém conseguiu estabelecer um diálogo com os mais variados setores da comunicação. A impressão que eu tive na fala dele é que se trata de um militante "típico" do PT, aquele que já absorveu que para se conseguir o mínimo de avanço que seja, pode-se vender um pouco da alma (coalizão de classes). A criação do Conselho de Comunicação da Bahia veio desta "clássica" forma.

Almeida contextualizou a situação encontrada. Primeiro falou a importância do projeto único que Rio Grande do Sul e Bahia têm com o plano nacional, para depois destacar que o tema da comunicação seria o grande tabu da democracia brasileira que, enquanto direito, deveria ser promovido à sociedade como um serviço. Num entendimento da comunicação como serviço e da informação como direito.

No caso da Bahia, a situação parecia ser ainda pior, dados os vícios do "carlismo", que percorreu décadas do Estado que um dia teve sua capital "maldosamente" chamada de "ACM City". Havia uma clara mistura entre as esferas pública e privada na comunicação.

Por isso que as vitórias teriam sido grandes lá. Eles fizeram a primeira conferência estadual de comunicação quando a discussão não ocorria em nível nacional. As pessoas não estavam, e não estão, acostumadas a discutir o assunto sob uma perspectiva econômica e/ou política [seria da Economia Política?]. O que há é uma transformação do poder político dos partidos para os meios de comunicação.

Uma das maiores reclamações e a mudança principal para a segunda gestão petista na Bahia foi a transformação da Assessoria Geral de Comunicação numa Secretaria de Comunicação neste ano. A instalação do Conselho de Comunicação Social foi o segundo grande passo do ano, por mais que a Constituição estadual - como vivemos num país sob o regime federalista, cada Estado possui sua própria constituição - já previsse a criação desse órgão para auxiliar o Governo na criação de políticas públicas desde 1989.

Para romper as barreiras dos membros do mercado, com ordem da Assoc. Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) - liderança da Globo - para não participarem dessas discussões, eles conseguiram criar uma rusga dentre os empresários da comunicação para a efetivação do Conselho, dada a necessidade da participação ou, no máximo, da omissão deles sobre o assunto. Foi criado um grupo paritário pró-Conselho e foram envolvidas instituições importantes, como a OAB.

Depois disso, foi "só" convencer os deputados estaduais. Conseguiu-se a aprovação por unanimidade da criação do Conselho Estadual de Comunicação, com a representação de 10 pessoas do setor empresarial, outros 10 dos movimentos sociais e os últimos 7 do Governo. Para isso, o Governo recuou e aceitou a inclusão de algumas emendas.

No último dia 30, houve a eleição para as posições de conselheiros. Dentre os eleitos como titulares, há representantes do setor de audiovisual, a TV Araru (afiliada do SBT na Bahia), das telecomunicações (OI) e de importantes grupos impressoas (A Tarde). Do lado dos movimentos sociais, há eleitos da Rádio Comunitária Santa Luz, Intervozes e Barão de Itararé. No dia 10 de janeiro haverá a posse dos eleitos. A Rede Record Bahia chegou a se inscrever, dentro do contexto das brigas com a Globo, mas retirou a candidatura no dia das eleições.

Questões

Das questões, acabei por anotar que o Grupo Rede Brasil Sul (RBS), o maior conglomerado regional de comunicação na América Latina, informou ao Governo Tarso que tomaria uma posição de neutralidade sobre o Conselho de Comunicação. Vamos ver se eles não aparecem com a velha discussão sobre a "censura", como já fizeram neste ano ao manipularem um discurso do governador Tarso Genro sobre a importância da democratização da comunicação.

Amanhã arranjo um tempo para falar sobre o segundo turno do Seminário que teve, dentre outros, o professor Laurindo Leal Filho (USP/Prog. Ver TV) como um dos palestrantes.

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