segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Concessão “pública”? Amém!

Manhã de segunda-feira (14/09), costumo “zapear” os canais de transmissão aberta na TV para saber o que está passando enquanto me preparo para ir ao estágio. Paro na TV Alagoas, canal 05, que, às 11 horas da manhã, passava programas pagos por uma igreja neopentecostal.

Confesso que já me acostumei com o volume de programas com origens parecidas a esta no início ou no final das programações de algumas emissoras, sejam elas nacionais ou locais, mas neste horário?

Horas depois descubro que era reflexo de uma decisão que pegou de surpresa não só a mim, mas até mesmo ao canal que era retransmitido por esta emissora. O Grupo Sampaio, proprietário da TV em questão, anunciou em editorial que vendera a maior parte do seu espaço para a Igreja Mundial do Poder de Deus.

Só seriam mantidas as duas horas de um programa local, o “Plantão Alagoas”, que segue uma linha tradicional no Nordeste: mostrar na maior parte do tempo notícias sobre assassinatos, roubos e corpos ao crivados de bala.

Uma matéria publicada no site Comunique-se informa que a justificativa dada pelo grupo empresarial foi “a falta de repasse de recursos do governo estadual”. Por causa disso, eles não teriam mais condições de manter toda a equipe e a estrutura e “venderam” parte de uma concessão “pública”.

Segundo a matéria, o diretor de rede do SBT Guilherme Stoliar, que esteve em Brasília no mesmo dia 14 para conversar com o ministro Hélio Costa sobre o avanço das igrejas nas programações, a rede foi surpreendida, pois o contrato – firmado há poucos anos – foi quebrado sem qualquer aviso prévio.

Manda quem pode...
Há um decreto, nº 52.795/1963, que disciplina que as programações devem ter finalidade educativa e cultural e que as emissoras não podem vender mais de 25% de seus espaços.

Tudo bem que nós possamos contar nos dedos os programas que atendem a níveis educacionais e culturais, principalmente nas emissoras de TV privadas, e que tantas outras leis, decretos e regulamentações no que diz respeito aos meios de comunicação no Brasil não sejam efetivados na prática. Mas têm coisas que ocorrem como se fossem naturais.

As igrejas se beneficiam da isenção de impostos para comprarem espaços nas emissoras de TV e rádio, quando não os meios por inteiro, para disseminar o que acreditam ser o correto para milhões de pessoas, sem preocupação alguma em pluralidade de opiniões – muito menos e mais escancarado que nas mídias “tradicionais”.

Enquanto os proprietários dos meios de comunicação tratam as suas concessões como propriedade pessoal, a qual tem o direito de fazer o que quiserem. Afinal de contas, a renovação é instantânea, sem nenhum debate sobre o papel social da emissora para a população de um determinado local. Propriedade ad eternum.

Temos uma Conferência Nacional de Comunicação à vista, muitos problemas já refletidos no seu processo de organização – com forte influência e pressão da “grande mídia – e muitas sugestões passíveis a serem apresentadas. A primeira: cumprir-se a lei.
(Vi hoje que este texto foi publicado no Observatório da Imprensa: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=556CID004)

2 comentários:

  1. Eu tinha ouvido falar dessa história da TV Alagoas, mas tava entendendo nada. Agora entendi. E o pior é que o Lula assinou um tratado com o Vaticano que reforça essa isenção de impostos, e ainda libera o ensino religioso na rede pública. Isso me enerva!

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  2. Cara, é muito bizarro isso tudo. O povo precisa começar a entender que igreja é negócio, puro e simples.
    Isenção de impostos uma pinoia pra eles!
    Espero que o SBT tenha como interceder com relação á quebra de contrato.
    Parabéns por trazer isto à tona no blog.

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